No Diário Oficial da União desta sexta (9/12), Bolsonaro publicou nomeação e mudança de cargos. Haverá troca em 11 embaixadas brasileiras.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assina a integração de 14 militares em novas funções, assim como a nomeação de 13 funcionários do Itamaraty para embaixadas e escritórios da Organização das Nações Unidas (ONU).
No caso dos militares, são vice-almirantes, brigadeiros e um general.
A última situação é do general de brigada Carlos Eduardo Barbosa da Costa, que desde o dia 1º de dezembro passou a exercer o cargo de adido da Secretaria-Geral do Exército. Antes, ele era adido do Departamento de Educação e Cultura do Exército.
Outro destaque veio com a nomeação major brigadeiro Flávio Luiz de Oliveira Pinto. A partir de 1º de julho de 2023, ele assume o cargo de diretor-geral da Secretaria da Junta Interamericana de Defesa, em Washington (EUA), com prazo de dois anos.
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 09/12/2022
| Edição: 231
| Seção: 2
| Página: 1
Órgão: Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput
, inciso XIII,da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21, § 3º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve:
PASSAR
,a partir de 1º de dezembro de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando doExército, o General de Brigada Combatente CARLOS EDUARDO BARBOSA DA COSTA, à situação de adido àSecretaria-Geral do Exército, deixando de ficar adido ao Departamento de Educação e Cultura do Exército.Brasília, 8 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput
, inciso XIII,da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 81,
caput
, inciso I, e no art. 85 da Lei nº 6.880, de 9 dedezembro de 1980, e nos arts. 10 e 11 da Lei nº 10.937, de 12 de agosto de 2004, resolve:
AGREGAR
,a partir de 15 de maio de 2023, por necessidade do serviço, ao respectivo quadro, o Major-Brigadeiro do Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO, do Comando da Aeronáutica, para exercer, a partir de 1ºde julho de 2023, o cargo de Diretor-Geral da Secretaria da Junta Interamericana de Defesa, com sede emWashington, D.C., Estados Unidos da América, pelo prazo de dois anos, nos termos da Resolução daAssembleia Geral da Organização dos Estados Americanos AG/RES.1 (XXXII-E/06), de 15 de março de2006, com o objetivo de prestar assessoramento técnico e consultivo à Organização dos EstadosAmericanos e a seus Estados-Membros em assuntos relacionados com temas militares e de defesa noHemisfério.Brasília, 8 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput
, inciso XIII,da Constituição, resolve:
NOMEAR
,a partir de 31 de dezembro de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando daAeronáutica, o Brigadeiro do Ar LEONARDO CHAVES RODRIGUES, para exercer o cargo de Chefe da SétimaSubchefia do Estado-Maior da Aeronáutica.Brasília, 8 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput
, inciso XIII,da Constituição, resolve:
NOMEAR
,a partir de 17 de fevereiro de 2023, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando daAeronáutica, o Brigadeiro do Ar RAMIRO KIRSCH PINHEIRO, para exercer o cargo de Chefe da Subchefia deAdministração do Estado-Maior do Comando-Geral de Apoio.Brasília, 8 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput
, inciso XIII,da Constituição, resolve:
NOMEAR
,por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército e do Comando da Aeronáutica,os seguintes Oficiais-Generais do Comando da Aeronáutica:Tenente-Brigadeiro do Ar JOÃO TADEU FIORENTINI, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, ficando exonerado,
ex officio
, do cargo de Diretor-Geral do Departamento deControle do Espaço Aéreo;Tenente-Brigadeiro do Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI, para exercer o cargo de Diretor-Geraldo Departamento de Controle do Espaço Aéreo, ficando exonerado,
ex officio
, do cargo de Chefe doEstado-Maior Conjunto do Comando de Operações Aeroespaciais;Major-Brigadeiro do Ar VINCENT DANG, para exercer o cargo de Chefe do Estado-MaiorConjunto do Comando de Operações Aeroespaciais, ficando exonerado,
ex officio
, do cargo de Chefe doCentro Conjunto de Operações Aéreas do Comando de Operações Aeroespaciais;Major-Brigadeiro do Ar EDSON FERNANDO DA COSTA GUIMARÃES, para exercer o cargo deVice-Secretário de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica, sem prejuízo das atribuições docargo que atualmente ocupa;Major-Brigadeiro Intendente MARCELO BRASIL CARVALHO DA FONSECA, para exercer o cargode Diretor de Administração da Aeronáutica, ficando exonerado,
ex officio
, do cargo de Chefe da QuintaSubchefia do Estado-Maior da Aeronáutica;Brigadeiro Intendente GILSON ALVES DE ALMEIDA JUNIOR, para exercer o cargo de Subdiretorde Apoio Administrativo da Diretoria de Administração da Aeronáutica, sem prejuízo das atribuições docargo que atualmente ocupa;Brigadeiro do Ar ROBERTO DA CUNHA FOLLADOR, para exercer o cargo de Chefe do Centro deCoordenação de Operações Cibernéticas, ficando exonerado,
ex officio
, do cargo de Chefe da SétimaSubchefia do Estado-Maior da Aeronáutica;Brigadeiro do Ar FRANCISCO BENTO ANTUNES NETO, para exercer o cargo de Chefe do CentroConjunto de Operações Aéreas do Comando de Operações Aeroespaciais, sem prejuízo das atribuições docargo que atualmente ocupa; eBrigadeiro Intendente MAURO ROMA CARDOSO DE BARROS, para exercer o cargo de Chefe daQuinta Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica, ficando exonerado,
ex officio
, do cargo de Subdiretorde Apoio Administrativo da Diretoria de Administração da Aeronáutica.Brasília, 8 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
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